Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina

O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.

Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória

A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor.

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a Fininvest Administradora de Cartões de Crédito a pagar a uma ex-funcionária, como horas extras, o período trabalhado excedente à jornada de seis horas por dia.

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

sejam: segurança jurídica, confiança legítima e boa-fé, sem olvidar da promoção do preceito

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.

Mantida condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual

A decisão foi unânime.

Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

indústria financeira brasileira (que sempre é expoente), como se dará as provas e demais nuances no

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Plano de saúde é condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica

Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.

Plano de saúde. Pedido de autorização para internação emergencial durante a fluência de período de carência.

Apelação cível. Abusividade da cláusula contratual que não autoriza o atendimento emergencial.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.

Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.

Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família

Ação sob Rito Ordinário

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor